Processos de Dispensa e Inexigibilidade (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos


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Não se Aplica22/08/20252025Não se AplicaDispensa -PROCESSO 553/2025: integra de capacitação pessoal e Manutenção da tirolesa - Solicitação de Contratação de Empresa Especializada para Capacitação de Novos Operadores da Tirolesa.Dispensa -integra de capacitação pessoal e Manutenção da tirolesa.pdf5.57 MB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaINEXIGIBILIDADE. PROCESSO 2542/2025 - INTEGRA DE CONTRATAÇÃO DO CURSO DE IMUNIDADE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação na modalidade de curso online, com o tema "A IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL (E DEMAIS QUESTÕES POLÊMICAS) - PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA".INEXIGIBILIDADE INTEGRA DE CONTRATAÇÃO DO CURSO DE IMUNIDADE.pdf14.69 MB
Não se Aplica07/08/20252025Não se AplicaINEXIGIBILIDADE: PROCESSO 2354/2025 INTEGRA DE CAPACITAÇÃO CURSO ELABORAÇÃO DO PPA - Contratação de serviços técnicos especializados, na modalidade online, para a participação de servidores no curso “Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, oferecido pelo Instituto Inova Cidades, a ser ministrado por Adriana Fantinel e Rogério Alessi, profissionais de notório saber nas áreas de planejamento público, gestão orçamentária e desenvolvimento sustentável municipal.INEXIGIBILIDADE INTEGRA DE CAPACITAÇÃO CURSO ELABORAÇÃO DO PPA.pdf14.95 MB
Não se Aplica05/08/20252025Não se AplicaDISPENSA. PROCESSO 2120/2025 INTEGRA DE MATERIAL ESPORTIVO - A presente solicitação visa à aquisição de itens esportivos, especificamente tênis, meiões e chuteiras, para as crianças e adolescentes acolhidos no abrigo institucional. A proposta tem como objetivo garantir o acesso a atividades esportivas com segurança, conforto e dignidade, promovendo o desenvolvimento físico, psicológico e social dos acolhidos. DISPENSA. INTEGRA DE MATERIAL ESPORTIVO.pdf10.46 MB
Não se Aplica04/08/20252025Não se AplicaINEXIGIBILIDADE: PROCESSO 1556/2025- INTEGRA DE CAPACITAÇÃO PRA SERVIDORES DA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - A presente contratação tem por objeto a capacitação de servidores na modalidade presencial, com o Tema “Regularização Fundiária – REURB”, oferecido pela empresa ATUAL INFORMATIVO FISCAL, conforme as especificações deste Termo de Referência.INEXIGIBILIDADE INTEGRA DE CAPACITAÇÃO PRA SERVIDORES DA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.pdf6.38 MB
Não se Aplica04/08/20252025Não se AplicaDISPENSA. PROCESSO 1836/2025 INTEGRA DE SONDAGEM: Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão (SPT), a fim de atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. DISPENSA. INTEGRA DE SONDAGEM.pdf6.98 MB
Não se Aplica27/07/20252025Não se AplicaINEXIBILIDADE: PROCESSO 1595/2025 INTEGRA CONSELHO TUTELAR - Locação de imóvel residencial localizado na Rua José Augusto da Silva, Centro, na sede do Município de Pancas – ES – CEP 29750-000, imóvel este, pertencente a Djalma Quintino Malta Filho, CPF: 053.616.957-85,para alocação do Conselho Tutelar - Secretaria Municipal de Assistência Social com vigência de 01/07/2025 a 01/07/2026. INEXIGIBILIDADE INTEGRA CONSELHO TUTELAR.pdf15.77 MB
Não se Aplica23/07/20252025Não se AplicaINEXIGIBILIDADE: PROCESSO 1926/2025 INTEGRA DE CAPACITAÇÃO PRECENSIAL DA EDUCAÇÃO. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de CAPACITAÇÃO para professores e pedagogos da rede municipal de ensino no evento “Sapion Summit 2025”, a acontecer na cidade de Colatina- ES, no dia 16 de agosto do corrente ano, realizado pela empresa Sapion - Nova Educação Ltda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:INEXIGIBILIDADE INTEGRA DE CAPACITAÇÃO PRECENSIAL DA EDUCAÇÃO.pdf18.49 MB
Não se Aplica17/07/20252025Não se AplicaDISPENSA. PROCESSO 2048/2025 INTEGRA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PRA PRESTAÇÃO DE CONTAS - Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: • Inscrição de dois servidores no curso "Masterclass – Encontro de Gestores de Convênios", a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu – PR, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2025; • Hospedagem dos servidores participantes no local do evento, Hotel Mabu LTDA, situado na Avenida das Cataratas, nº 3175, bairro Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR.DISPENSA. INTEGRA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PRA PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf9.89 MB
Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaINEXIBILIDADE PROCESSO: 1288/2025 INTEGRA ASSINATURA DE REVISTA- A presente contratação tem por objeto a assinatura anual, com acesso completo aos conteúdos disponibilizados pela empresa ATUAL INFORMATIVO FISCAL LTDA, no IFGP – Informativo Fiscal da Gestão, incluindo atualizações periódicas, boletins complementares, materiais técnicos e serviços de consultoria, conforme as especificações deste Termo de Referência.INEXIBILIDADE INTEGRA ASSINATURA DE REVISTA.pdf11.74 MB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaDISPENSA. PROCESSO 2117/2025 INTEGRA DE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A COPA GAZETINHA - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de transporte intermunicipal por quilometragem, com fornecimento de dois ônibus convencionais, destinados ao deslocamento da delegação esportiva do Município de Pancas/ES nas Finais Gerais da Copa A Gazetinha 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DISPENSA. INTEGRA DE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A COPA GAZETINHA.pdf11.35 MB
Não se Aplica03/07/20252025Não se AplicaINEXIGIBILIDADE: PROCESSO 1275/2025- INTEGRA CONGRESSO BRICAR- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de CAPACITAÇÃO para professores e pedagogos da rede municipal de ensino no evento “CONGRESSO BRINCAR”, a acontecer na cidade de Vitória- ES, nos dias 30 e 31 de maio do corrente ano, realizado pela empresa Instituto Conhecer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.INEXIGIBILIDADE INTEGRA CONGRESSO BRICAR.pdf21.71 MB
Não se Aplica30/06/20252025Não se AplicaDISPENSA- PROCESSO 1080/2025 - INTEGRA DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS OPERADORES DA TIROLESA - Solicitação de Contratação de Empresa Especializada para Capacitação de Novos Operadores da Tirolesa.DISPENSA INTEGRA DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS OPERADORES DA TIROLESA.pdf7.27 MB
Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaINEXIGIBILIDADE PROCESSO 1376/2025 INTEGRA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- 2.1. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade presencial, para a realização do curso "Trilha de Aprendizagem" com o tema “Contratação Direta sem Licitação e sem Irregularidade”, a ser ministrado pelo Prof. Anderson Pedra, oferecido pela empresa DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, com o objetivo de capacitar os servidores do setor de compras, contratos e licitações da Prefeitura Municipal de Pancas/ES, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE INTEGRA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.pdf5.58 MB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaDISPENSA. PROCESSO 1396/2025: INTEGRA DE AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO - Aquisição de uma mini antena e de um novo aparelho de televisão para atender as crianças e adolescentes do abrigo institucional, uma vez que o equipamento utilizado no abrigo apresentou defeito e encontra-se fora do período de garantia devido ao tempo de uso. Essa aquisição tem como objetivo oferecer às crianças e adolescentes do abrigo institucional um meio de acesso a conteúdos que promovam tanto a educação quanto o lazer, contribuindo de forma positiva para seu desenvolvimento social, emocional e cognitivo. DISPENSA. INTEGRA DE AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO.pdf4.04 MB
Não se Aplica07/05/20252025Não se AplicaDISPENSA PROCESSO:894/2025 INTEGRA DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA SAUDE - Contratação para Aquisição de Mobiliários e Serviços de Instalação, que será destinado à Unidade Saúde da Família do Bairro Vila Nova- Pancas ES, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no presente Termo de Referência, sendo utilizado recurso do PRÓPRIO. DISPENSA INTEGRA DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA SAUDE.pdf16.71 MB
Não se Aplica25/04/20252025Não se AplicaDISPENSA PROCESSO: 1218/2025. INTEGRA FESTA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - Solicitação de Contratação de Empresa Especializada e m produção de eventos para a comemoração aos 62 anos de emancipação política da cidade de Pancas.DISPENSA. INTEGRA FESTA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO.pdf93.03 MB
Não se Aplica09/04/20252025Não se AplicaINEXGIBILIDADE PROCESSO 874/2025 INTEGRA DO CONCURSO MISS UNIVERSO - Inscrição do Município no Concurso Miss Universo Espírito Santo 2025, organizado com exclusividade pela empresa Charles MKT Assessoria. INEXGIBILIDADE INTEGRA DO CONCURSO MISS UNIVERSO.pdf10.93 MB
Não se Aplica17/03/20252025Não se AplicaINEXGIBILIDADE. PROCESSO 187/2025 INTEGRA DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES - Retirada de transformador trifásico de 75 kVA, posto 566E; instalação de transformador trifásico de 112,5 kVA, classe 25 kV, tensão de fornecimento 220/127 V; para atendimento ao padrão de entrada da construção da nova UBS VILA NOVA, localizada R. Crisoberilo, Vila Nova, Pancas - ES, conforme SS nº 32585, projeto nº 45068.INEXGIBILIDADE INTEGRA DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES.pdf5.64 MB
Não se Aplica20/02/20252025Não se AplicaINEXIBILIDADE PROCESSO 207/2025: INTEGRA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL - Locação de imóvel localizado a Rua José Milton Breda, lote 37 e 49, Quadra 058, Centro na sede do Município de Pancas, de propriedade de propriedade da empresa A.A.L.T. EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 59.296.584/0001-37, com sede a Avenida José Nunes de Miranda, 411, Centro - Pancas - ES, por seu representante legal o Sr. Tiago Teixeira da Silva, CPF nº 085.566.587-04, para alocação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Finanças, Contabilidade, Engenharia, Almoxarifado da Saúde, Fisioterapia, Farmácia Básica, Agendamento e Nosso Crédito, com vigência de 16/02/2025 a 16/02/2026. INEXIBILIDADE INTEGRA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL.pdf24.98 MB
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